- Número: 5109
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação/convocação temporária de um ODONTÓLOGO, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 5108
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.553/2017, de 10 de maio, e dá outras providências.
- Número: 5106
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2023.
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Institui o Dia Municipal do TROPEIRO e dá outras providências.
- Número: 5096
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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