- Número: 5124
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
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Autoriza a contratação temporária de 06 (seis) professores de educação infantil e anos iniciais, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e 01 (um) professor de ensino fundamental, anos finais, da disciplina de ciências, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme classificação no processo seletivo nº 020/2021, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 5122
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar e Especial.
- Número: 5121
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terrenos.
- Número: 5117
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) professores de Educação Física, 03 (três) professores de Língua Inglesa, 01 (um) professor de Língua Portuguesa, 01 (um) professor de História, e 01 (um) professor de Matemática, por 20 (vinte) horas semanais, conforme classificação no Processo Seletivo nº 020/2021, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 5112
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.098/2021 de 21 de dezembro, e dá outras providências.
- Número: 5110
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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