- Número: 5181
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
-
Fixa o índice de reposição inflacionária salarial nas remunerações dos servidores ativos, inativos e cargos em comissão do Poder Executivo, Legislativo e autarquia (IMPAS), assim como, nas remunerações dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo, como prevê o parágrafo único do art. 1º das Leis Municipais 5.100, 5.102, 5.103 e 5.104, todas de 2021, conforme especifica.
- Número: 5179
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5178
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para contratação temporária, edital nº 007/2021.
- Número: 5177
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5176
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS, que ocorrerá em 08 de fevereiro de 2022, na Casa da Cultura Escritor Lauro Prestes Filho, das 13h às 17h, e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS e dá outras providências.
- Número: 5175
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5172
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5170
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece a atualização monetária no exercício de 2022, para os valores unitários do metro quadrado dos terrenos urbanos.
- Número: 5169
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Extingue a instituição Escola Municipal Joaquim de Moura, e dá outras providencias.
- Número: 5167
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações