- Número: 4446
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4445
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4444
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA EMEI CRIANÇA FELIZ
- Número: 4443
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Aprova o loteamento urbano denominado “Azelar Pezzini”.
- Número: 4442
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4441
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, CONFORME ESPECÍFICA;
- Número: 4440
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4438
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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PRORROGA DECRETO MUNICIPAL DE Nº 4361/2017 DE 09 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4437
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMC CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
- Número: 4435
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA BÁRBARA DO SUL.
- Número: 4434
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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