- Número: 5241
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, uma área de terras de 2.275,48 m² (dois mil e duzentos e setenta e cinco metros e quarenta e oito centímetros quadrados), constante do imóvel de Matrícula nº 8.573, no Município de Santa Bárbara do Sul – RS, conforme especifica.
- Número: 5240
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta o artigo 68-A, da Lei Municipal nº 2.065, de 16 de janeiro de 2001, e dá outras providencias.
- Número: 5239
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Declara prescrito o crédito não tributário.
- Número: 5238
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera a programação financeira para o exercício 2022.
- Número: 5237
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Especial, conforme Lei nº 5.157/2022.
- Número: 5236
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, concedido pela Lei nº 5.154/2022.
- Número: 5235
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5232
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5231
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5230
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, concedido pela Lei nº 5.151/2022.
- Número: 5229
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, concedido pela Lei nº 5.150/2022.
- Número: 5228
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5227
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações