- Número: 4670
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Escolar da EMEF Bom Pastor
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho. Municipal da Pessoa com Deficiência –COMD
- Número: 4669
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4669
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017
- Número: 4668
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4667
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4667
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4666
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho. Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente –COMDICA
- Número: 4666
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho do Conselho Escolar da EMEF Joaquim de Moura.
- Número: 4665
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL –ZEIS - A ÁREA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 4665
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4664
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4664
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Egydio Vescia.
- Número: 4663
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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