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Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS

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Endereço: Av. Eduardo de Brito, Largo Ildefonso Gomes Moreira, 101, Bairro Cerutti.

Horário de Atendimento: das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, segunda-feira a sexta-feira. Telefone: Central (55) 3372-3200

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  • 2003
  • 2002
  • 2001
  • 1998
  • 1997
  • 1990
  • 1968
Tipo/Datas/Descrição:

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4680/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 4697

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

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  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nª4.506/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA BÁRBARA DO SUL.
    • Número: 4696

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • ALTERA LEI Nº4.678-2018 DE 29 DE MAIO,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
    • Número: 4695

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
    • Número: 4694

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA CRIAÇÃO DE 01 (ZERO UM) VAGA DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • Número: 4693

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4692

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
    • Número: 4691

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
    • Número: 4690

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A DELEGACIA DE POLICIA DE NOSSO MUNICICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4689

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO CLINICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    • Número: 4688

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • ALTERA LEI MUNICIPAL 2.081/2001 DE 12 DE FEVEREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICIPIO, CRIA CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL, TRINTA HORAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4687

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO 003/2017 DE 31 DE MARÇO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4686

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4685

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4684

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE PORTUGUES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4683

    • Ano: 2018

    • Tipo: Lei

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