- Número: 5301
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5300
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- COMDICA, com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, define a Comissão Organizadora e dá outras providências.
- Número: 5299
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5298
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5297
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5296
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5295
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n°5.088/2021.
- Número: 5294
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5293
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Suprime o inciso V do artigo 7º do Decreto nº 4.792/2019 de 15 de agosto, e dá outras providências.
- Número: 5292
- Ano: 2022
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Declara Ponto Facultativo no serviço público do Município de Santa Bárbara do Sul, dia 19 de setembro de 2022, segunda feira, em virtude do Feriado de terça feira, dia 20 de setembro de 2022, alusivo à Revolução Farroupilha, e dá outras providências.
- Número: 5291
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar, concedido pela Lei nº 5.212/2022, de 13 de setembro.
- Número: 5290
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, concedido pela Lei nº 5.206/2022, de 13 de setembro.
- Número: 5289
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar, concedido pela Lei nº 5.205/2022, de 13 de setembro.
- Número: 5288
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 5.088/2021.
- Número: 5287
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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