- Número: 4893
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto pandêmico de COVID-19 (SARS-CoV-2), no Município de Santa Bárbara do Sul, institui normas para contenção da proliferação de contágio deste, revoga o Decreto nº 4.891/2020 e adota, na integralidade, o Decreto Estadual nº 55.154/2020 de 1º de abril, e alterações.
- Número: 4892
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº4891 _ 02-04-2020 _ ATUALIZADO - COVID-19
- Número: 4891
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
- Número: 4890
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Aprova a revisão do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências, autorizado pela Lei nº 4902/2020
- Número: 4889
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul, institui normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19 e altera disposições do Decreto nº 4.885/2020.
- Número: 4888
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
- Número: 4887
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4886
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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