- Número: 4915
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
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Homologa Decreto Municipal nº 4.910/20, de 04 de maio de 2020, conforme especifica.
- Número: 4915
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº4914-2020-COVID - Distanciamento social controlado MODELO RS setorizado
- Número: 4914
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4913
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção ao CONSEPRO, e dá outras providencias
- Número: 4913
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4911
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.894/2020 de 03 de março e dá outras providencias.
- Número: 4911
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Homologa Decreto Municipal nº 4.885/20, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID), no município de Santa Bárbara do Sul.
- Número: 4910
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº4910-2020-COVID - MULTAS FINAL EDITANDO
- Número: 4910
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4909
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
- Número: 4909
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4908
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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