LEI Nº 5.390/2023, DE 19 DE DEZEMBRO. Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termos de Fomentos e aditivos com as Organizações da Sociedade Civil - OSC de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providencias.
Número: 5
Ano: 2024
Tipo: Lei
LEI Nº 5.390/2023, DE 19 DE DEZEMBRO.
Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termos de Fomentos e aditivos com as Organizações da Sociedade Civil - OSC de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providencias.
- Data da Publicação: 19/12/2023