Tipo: Ata

Situação:

Texto: ATA Nº13/2026 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2
Município de Santa Bárbara do Sul – RS Aos dezoito dias do mês de Agosto de 2026, reuniu-se, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, o Assessor Cultural do Município e a Secretária Municipal de Educação, na presença da Comissão de Avaliação, designada por meio do Decreto Municipal nº 6.023/2026, para proceder à divulgação do resultado final do Edital de Premiação de Trajetórias Culturais e do Edital de Seleção do Ponto de Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Durante todo o período estabelecido no cronograma, os proponentes apresentaram a documentação exigida nos respectivos editais, especialmente quanto à apresentação dos documentos obrigatórios, à comprovação da trajetória cultural, às declarações, aos formulários e aos demais documentos necessários para fins de habilitação. Após a verificação do cumprimento dos requisitos documentais previstos nos editais, apresenta-se, como resultado final do Edital de Premiação de Trajetórias Culturais, os seguintes premiados: Galpão da Alegria / Leonice K. Klahn – CNPJ nº 47.378.399/0001-01; Dulce Emilia Altemeyer Caleffi – CPF nº 463.***. ***-00; Geni da Silveira Marques de Campos – CPF nº 194.***. ***-68; Julia Beati – CPF nº 031.***. ***-52; Associação de Artesãos de Santa Bárbara do Sul – CNPJ nº 04.753.621/0001-05. Para o Edital de Seleção do Ponto de Cultura, fica selecionada como vencedora: Associação de Radiodifusão Comunitária Água Viva – ARCA – CNPJ nº 09.295.365/0001-65. Concluído o cronograma, respeitando-se todos os períodos e as normas estabelecidas nos respectivos editais, os vencedores ficam habilitados a assinar os recibos referentes às suas premiações, permanecendo no aguardo das respectivas datas de pagamento, em conformidade com o cronograma estabelecido nos editais. A presente ata registra os premiados e o selecionado da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, do Município de Santa Bárbara do Sul – RS, e servirá de fundamento para a publicação do resultado final, assegurando aos interessados os direitos estabelecidos nos respectivos editais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão de Avaliação, pelo Assessor Cultural e pela Secretária Municipal de Educação.Santa Bárbara do Sul – RS,18 de Agosto de 2026.