- 11/01/2021
O Comaja – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, em parceria com a Amaja e Amasbi, realizou na tarde do dia 29 de junho uma importante reunião no auditório Ivo Stein, junto a Prefeitura Municipal de Soledade.
Na oportunidade, foi assinado contrato com a empresa Geopix do Brasil Ltda-EPP, vencedora da licitação para a prestação dos serviços de recadastramento imobiliário.
Estiveram presentes na reunião o presidente do Comaja e prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral, presidente da Amaja (Associação dos Municípios dos Alto Jacuí) e prefeito de Santa Bárbara do Sul, Mário Filho, presidente da Amasbi (Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí) e prefeito de Soledade, Paulo Ricardo Cattaneo, presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, secretário Executivo do Comaja, João Ernesto Schemmer, diretor Técnico da Geopix, Luiz Fernando Lozi, além de prefeitos e representantes dos municípios que integram o consórcio.
O recadastramento imobiliário é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado, que tem como principal objetivo a introdução de métodos de avaliação de imóveis que minimizem a injustiça tributária e que permitam à administração municipal potencializar a arrecadação tributária. Pensando nessa adequação, o Comaja abriu um edital de pregão presencial para a prestação de serviços de recadastramento imobiliário, com o objetivo de viabilizar um custo menor aos municípios consorciados.
O preço original da licitação, equivalente para o cadastro de cem mil unidades habitacionais, era de R$ 5.500.000,00, ou seja R$55,00 por unidade. O preço final, conforme a assinatura da ata de registro de preço entre o Comaja e a empresa Geopix, ficou em R$21,99 a unidade, total de R$2.199.000,00. Com isso, o consórcio conseguiu uma economia de R$3.301.000,00 para a prestação do serviço. Os próximos passos para a realização do recadastramento imobiliário é a adesão à ata de registro de preços pelos municípios que têm interesse no serviço, em seguida a contratação direta entre o município e a Geopix.
A empresa realizará os seguintes serviços: Elaboração e implantação da Rede Geodésica Municipal; Fornecimento de imagem de satélite de alta resolução e pós processamento; cadastramento e recadastramento imobiliário “in loco”; Elaboração da base cartográfica (Mapeamento Cartográfico Digital); Construção da PVG – Planta Genérica de Valores; Implantação do software de SIG – Sistema de Informações Geográficas; Revisão do Conteúdo do Código Tributário Municipal; Treinamento aos servidores municipais.
Conforme o presidente do Comaja, Volmar Telles do Amaral, o consórcio, juntamente com os municípios que compõem a Amaja e a Amasbi, estão lançando um projeto piloto muito importante, que com certeza vai ser tornar referência em todo o Estado.
Prefeito de Santa Bárbara do Sul e presidente da Amaja Mário Filho destacou a importância do empoderamento dos municípios quando o assunto é busca e conquista de recursos. Enalteceu a vitória da ação do Comaja/Amaja/Amasbi e reiterou a participação dos gestores diretamente nas problemáticas da comunidade.
Luciano Gaspar - Comaja
João Bóllico - Amaja
