- 11/01/2021
Estiveram reunidos em Porto Alegre, na manhã de quarta-feira (10), prefeitos, secretários e assessores integrantes da Amaja - Associação dos Municípios do Alto Jacuí e Comaja – Consórcio dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí.
Na oportunidade, debateram assuntos pertinentes no âmbito jurídico como a Lei 13.019 que aborda organizações sociais, planos de trabalho, metas e indicadores, além de técnicas de avaliação e pauta relacionada ao programa estadual de regularização dos poços artesianos dos municípios.
A reunião aconteceu no CDP – Consultoria de Direito Público, em Porto Alegre e contou com a presença dos prefeitos de Santa Bárbara do Sul e presidente da Amaja, Mário Filho e de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral que também é presidente do Comaja.
O encontro teve mediação e explanação do secretário executivo da Amaja João Ernesto Schemmer e do advogado da CDP Gladimir Ghiele que realizou sua introdução de trabalho envolvendo o tema regionalização dos partos e saúde no Estado.
Na parte da tarde a pauta apresentada discutiu as parcerias público-privadas em benefício aos municípios, com ênfase em iluminação pública, onde o especialista em PPP Bruno Pereira esclareceu dúvidas acerca de benefícios e investimentos dos municípios na participação em negociações deste formato privado.
Após o debate, o Consórcio em assembleia, optou por desenvolver um estudo específico dos municípios para viabilizar os investimentos do futuro empreendimento regional de iluminação pública.
Texto: João Francisco Bóllico
Assessoria de Comunicação Integrada - Prefeitura de Santa Bárbara do Sul
