- Número: 4730
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
- Número: 4729
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza Contratação Temporária de Monitor Sócio Educacional conforme especifica e dá Outras Providências.
- Número: 4726
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza Renovação Contratação Temporária de Nutricionista, conforme especifica e dá Outras Providências.
- Número: 4725
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza Contratação Temporária de Farmacêutico e dá Outras Providências.
- Número: 4724
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4723
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4722
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4720
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Santa Bárbara do Sul.
- Número: 4719
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4718
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4717
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4716
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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