- Número: 4673
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-L.M 4752-2018.
- Número: 4672
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4671
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Escolar da EMEF Bom Pastor.
- Número: 4670
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pela Lei 4837/2019 de 09 de julho de 2019.
- Número: 4479
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pela Lei 4837/2019 de 09 de julho de 2019.
- Número: 4479
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pela Lei 4836/2019 de 09 de julho de 2019.
- Número: 4478
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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ORDEM DE SERVIÇO
- Número: 282
- Ano: 2019
- Tipo: Ordens de Serviço
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei 4857/2019 de 17 de setembro.
- Número: 0
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, FIXA CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO MENSAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 662018
- Ano: 2018
- Tipo: Plano Plurianual
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Autoriza contratação temporária de um Técnico de Enfermagem, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 4764
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o adicional de escolaridade dos Servidores Municipais de Santa Bárbara do Sul/RS.
- Número: 4763
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
- Número: 4762
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Concede isenção do pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social e outros.
- Número: 4761
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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