- Número: 4690
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.755/2018.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4688
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Estabelece a atualização monetária no exercício de 2019, para os valores unitários do metro quadrado dos terrenos urbanos.
- Número: 4687
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Estabelece o Valor de Referência Municipal - VRM para o exercício de 2019.
- Número: 4686
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Altera a Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
- Número: 4685
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº4679/2018 de 18 de Dezembro, conforme especifica e dá outras providências;
- Número: 4684
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4683
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4681
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4680
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº4650/2018 de 06 de novembro, conforme especifica e dá outras providências;
- Número: 4679
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial- L.M 4762/2018.
- Número: 4678
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Altera a Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
- Número: 4677
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4676
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4675
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4674
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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