- Número: 4909
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4909
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4908
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4908
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4907
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4906
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza Contratação Temporária de dois Técnicos em Enfermagem e dá Outras Providências.
- Número: 4906
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº4905-2020-Atualização com obrigatoriedade de uso de máscara
- Número: 4905
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o §7º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 314/1969 de 20 de maio e dá outras providencias.
- Número: 4905
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza Contratação Temporária de um Enfermeiro e um Técnico de Enfermagem e dá Outras Providências.
- Número: 4904
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4.909/2020, de 16 de abril.
- Número: 4904
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 4908/2020, de 16 de abril.
- Número: 4903
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.872/2019.
- Número: 4902
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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