- Número: 5006
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Homologa Decreto º 5.037/2021 de 04 de Março de 2021.
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5002
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4999
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Terapeuta Ocupacional, 01 (um) Bacharel ou Licenciado em Artes e 01 (um) Bacharel em Educação Física, 20 horas semanal, através de Processo Seletivo por meio de prova, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 4998
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a contratar o segundo colocado do Processo Seletivo 005/2021 – Farmacêutico.
- Número: 4995
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera temporariamente o § 4º, e cria o § 7 do art. 1º da Lei Municipal nº 4.761/2018 de 18 de dezembro, que dispõe sobre a Concessão de isenção do pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social e outros, e dá outras providências.
- Número: 4992
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações