- Número: 5087
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera o “caput” do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.542/2005 de 10 de agosto, e dá outras providências.
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.076/2021 de 09 de novembro, e dá outras providências.
- Número: 5086
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.029/2021, de 13 de julho.
- Número: 5086
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5085
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.028/2021, de 13 de julho.
- Número: 5085
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.027/2021, de 13 de julho.
- Número: 5084
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5084
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.026/2021, de 13 de julho.
- Número: 5083
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar, para cobertura de dotações orçamentárias do IMPAS.
- Número: 5083
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS, que ocorrerá em 08 de agosto de 2021 de forma virtual e nomeia Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social, no Município de Santa Bárbara do Sul/RS e da outras providências.
- Número: 5082
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terrenos.
- Número: 5082
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, adota o Sistema Estadual de 3As de monitoramento e revoga o Decreto nº 5055/2021 de 20 de maio.
- Número: 5081
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 5080
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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