- Número: 5114
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto Municipal nº 4.523/2018 de 15 de março, conforme especifica e dá outras providencias.
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Revoga o Decreto Municipal nº 5.088/2021 de 15 de julho, conforme especifica e dá outras providencias.
- Número: 5113
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial , conforme Lei nº 5.046/2021, de 1º de setembro.
- Número: 5112
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Redução de Dotação, conforme Lei nº 5.044/2021, de 1º de setembro.
- Número: 5111
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5110
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Declara Ponto Facultativo no serviço público do Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências
- Número: 5108
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o Art. 21, do Decreto Municipal nº 5.097/2021, de 12 de agosto e dá outras providências.
- Número: 5106
- Ano: 2021
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5105
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.956/2020.
- Número: 5104
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, conforme Lei nº 5.039/2021, de 24 de agosto.
- Número: 5103
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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