- Número: 4345
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4344
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4344
- Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.555/2017.
- Número: 4343
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.555/2017.
- Número: 4343
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4342
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4342
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016
- Número: 4340
- Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016
- Número: 4339
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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DECRETO DE UTILIDADE PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4338
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Decreto 4.337/2017 - Paralisação Nacional
- Número: 4337
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Institui a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF), relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.
- Número: 4336
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4335
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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