- Número: 4360
- Ano: 2017
- Tipo: Declarações
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.565/2017
- Número: 4358
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SIMDEC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 4357
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
- Número: 4355
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4354
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4353
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.564/2017.
- Número: 4352
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.563/2017.
- Número: 4351
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE O SISTEMA DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
- Número: 4350
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4349
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece a Composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
- Número: 4348
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL.
- Número: 4347
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4346
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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