- Número: 4390
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.592/2017.
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.591/2017.
- Número: 4389
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.590/2017.
- Número: 4388
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.589/2017.
- Número: 4387
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.587/2017.
- Número: 4385
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.586/2017.
- Número: 4384
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4383
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4382
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4382
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA– CMC
- Número: 4380
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial autorizado pela Lei nº 4.578/2017.
- Número: 4379
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4378
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4377
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece a composição do Conselho Escolar da EMEF Clemente Corvalão, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 4376
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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