- Número: 4435
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMC CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
-
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA BÁRBARA DO SUL.
- Número: 4434
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4432
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.619/2017.
- Número: 4431
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4430
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4429
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4427
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE O SISTEMA DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 4426
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4425
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.616/2017
- Número: 4424
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.615/2017.
- Número: 4423
- Ano: 2017
- Tipo: Resoluções de Mesa
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4422
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.612/2017.
- Número: 4421
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações