- Número: 4463
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4462
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4460
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece a composição do Conselho Municipal do Esporte e Lazer-CMEL
- Número: 4459
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4458
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-CMSAN CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
- Número: 4457
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016
- Número: 4456
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4455
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4454
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.628/2017.
- Número: 4453
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4452
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4451
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.498/2016.
- Número: 4450
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações