- Número: 4628
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece a Composição do Conselho Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora– CISTT
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Altera a composição do COMD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência -, conforme especifica e dá outras providências.
- Número: 4626
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial- L.M 4734-2018.
- Número: 4625
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Egydio Vescia.
- Número: 4624
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a VI Conferência Nacional de Saúde–etapa municipal, conforme especifica.
- Número: 4623
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Composição da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul.
- Número: 4622
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4621
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4620
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-LM 4733/2018.
- Número: 4619
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4618
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4617
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar
- Número: 4616
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial- L.M 4723/2018.
- Número: 4615
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial-L.M 4722/2018.
- Número: 4614
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017
- Número: 4613
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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