- Número: 4649
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Homologa o Regimento Interno do Conselho Escolar da EMEI Amanda Viana dos Santos.
-
ALTERA LEI MUNICIPAL 2.081/2001 DE 12 DE FEVEREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICIPIO, ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E PADRÕES DOS VENCIMENTOS DOS ATENDENTES, SERVENTES E OPERÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4649
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor
- Número: 4648
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
- Número: 4647
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4647
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4645
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar autorizado pela Lei n.º 4.633/2017.
- Número: 4644
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
- Número: 4642
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino infantil São João Operário.
- Número: 4642
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim de Moura.
- Número: 4641
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações