- 24/11/2023
A Administração 2017/2020, dos gestores Mário Filho e Marivane Kuhn completou na segunda-feira (10), 100 dias de trabalho.
As equipes se mobilizaram e divulgaram o relatório de prestação de contas que apresenta, em grande parte, através de números, como foram os 100 primeiros dias da nova administração.
O prefeito Mário Filho, em entrevista trouxe inúmeras ações que tornaram esta administração mais atenciosa e destacou: “não julgamos administrações passadas, muito pelo contrário, elas nos ajudaram a mudar e evoluir, mas temos que buscar o novo e neste início de governo, este é nosso compromisso junto da comunidade”.
Vice-prefeita Marivane Kuhn ressaltou a atenção que a comunidade precisa, além de uma gestão eficiente e unida.
Abaixo, você confere os destaques extraídos do relatório divulgado pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura.
O relatório na íntegra você obtém no site da prefeitura de Santa Bárbara do Sul, ou através do link: https://goo.gl/2uy15G, onde está disponível para download.
Secretaria de Administração:
> TELEFONIA
- Aquisição de 10 (dez) aparelhos telefônicos novos, e a renovação do contrato da Central Telefônica.
> POSTO DE IDENTIFICAÇÃO
- Confecção de 113 carteiras de identidades.
> DEPARTAMENTO PESSOAL
- Nomeação de mais de 15 servidores através de Concurso Público; Andamento em mais de 05 processos de aposentadorias e pensão por morte; Rotinas da folha de pagamento mensal, férias; Consignações a Adiantamentos de 13.º salário; Subsidio as Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal;
> INFORMÁTICA
- Contratação de nova rede de informática com Fibra Ótica
> DIVERSAS ATUAÇÕES
- Reunião junto à Caixa Econômica Federal com mutuários do tornado e destituição da Chrenor; Convênio com CIEE para estágios no Município em diversas áreas; Pontos Biométricos para os Postos de Saúde; Renovação do Contrato com a GEO Convênios; Contratação de Serviços para retirada de árvores junto ao Cemitério Municipal; Acompanhamento de atividades de diversos setores, em especial Obras; Projeto junto ao DENIT, Loteamento Antigo Campo Cometa e CESA; Obras de instalação da rede de água em ruas com calçamento e asfalto novos; Contratação de empresa para a limpeza das Caixas d’água Municipal.
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
> DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE:
- Emissão de 35 alvarás florestais referentes a podas e supressões de vegetação em área urbana; Emissão de 05 licenças ambientais de atividades de impacto local; Emissão de 05 declarações de isenção de licenciamento ambiental; Emissão de 01 certidão de zoneamento; Emissão de 06 pareceres técnicos sobre lotes urbanos; Emissão de 09 pareceres sobre alvarás de localização e funcionamento de empreendimentos; Emissão de 02 autos de infração por crime ambiental; Emissão de 01 notificação por crime ambiental; Realização de 60 vistorias; Estudo técnico para alteração do sistema de recolhimento de entulhos, baseada em reuniões com empresas buscando a terceirização; Encaminhamento de resposta de solicitação de complementação de informação para emissão de licenças da central de triagem de resíduos sólidos e distrito industrial.
> PATRULHA AGRÍCOLA:
- Atendimento de 28 requerimentos para prestação de serviços; Atendimento de 160 requerimentos para recolhimento de entulhos nas ruas; Limpeza do pátio das escolas municipais e limpeza diária da praça municipal; Limpeza e remoção de árvores combalidas devido à alta densidade de plantas por metro quadrado e ação do vento no bosque major Renato Dumoncel; Corte de grama e limpeza de todas as praças municipais e áreas públicas do município; Realização de podas em diversas ruas adequando a vegetação ao tráfego de veículos (av. Coronel Victor Dumoncel, av. Liberdade, rua do Lazer, rua dr. Mário Brum, av. Presidente Vargas, av. Eduardo de Brito); Revisão de veículos, maquinários e equipamentos lotados nesta secretaria; Reuniões com a Emater e conselho de desenvolvimento agropecuário para ajustes da feira do produtor, destinação de emendas parlamentares e serviços de assistência ao agricultor.
Secretaria de Assistência Social:
> SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS:
- Encontros de famílias tem como público-alvo os beneficiários do programa Bolsa Família. Foi realizado 1 encontro com 105 pessoas; O grupo de convivência “Viver é o Meu Prazer” com público-alvo, centrado nos idosos realizou 5 encontros e contou com a participação de 22 pessoas; Orquestra “Canção e Vozes do Futuro” realiza encontros para ensaios duas vezes na semana, tem como público-alvo crianças e adolescentes e atende 62 pessoas.
> ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Recepção: 632; Atendimentos Técnicos: 127; Visitas Domiciliares: 56; Encaminhamento BPC: 06 encaminhamentos; Benefícios Eventuais: 24.
> BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS:
- Auxilio Passagens, auxilio Fotos, auxilio Alimentação, auxilio Funeral, auxilio por Nascimento, documentação e auxilio de calamidade pública e de outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.
> CURSOS E OFICINAS
- Pintura; Aproveitamento de papeis, pode se tornar artesanato.
> CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS EM JUNHO DE 2017
- Panificação Caseira, 15 vagas, idade mínima 18 anos; Bolachas e Salgados, 12 vagas, idade mínima 18 anos; Tortas e docinhos, 12 vagas, idade mínima 18 anos.
> PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:
Atendimentos: 354; Famílias Cadastradas no Cadastro Único: 1.132; Famílias recebendo: 465.
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo:
Atendimento do Balcão Cidadão – SINE: encaminhamento de currículos/intermediações; Participação no treinamento para emissão de CTPS - Carteira de Trabalho - e informações aos munícipes sobre os procedimentos para emissão; Microcréditos: 4 aprovados e 4 encaminhados; Participação nas reuniões do COMAJA e busca de adesão no Consórcio Rota das Terras Encantadas (em andamento); 4º Festival De Bar em Bar – Incentivo à música e cultura; Estabelecimento de convênios com escolas técnicas (FACCENTRO e SEG) para estudantes; Palestra para esclarecimento de normas aos empreendedores (parceria com a Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária, realizada em 14/02/17); Orientações e cadastramento dos munícipes sem acesso à internet no Programa Nota Fiscal Gaúcha (parceria com a Secretaria da Fazenda); Campanha Cidadão Legal Pede Nota Fiscal (parceria com a Secretaria da Fazenda) e arrecadação de prêmios para o sorteio junto às empresas; Solicitações de instalações elétricas junto à RGE; Solicitações de instalações das redes elétrica e hidráulica no Distrito Industrial; Acompanhamento do Projeto Museu na Estrada (SMECD); Elaboração do Projeto “Árvores que Simbolizam Nossa História” (parceria com SMECD, SMAMA e Gabinete da Vice-Prefeita); Informações/cadastramentos junto à SETEL; Apoio à organização da 18ª Feicas; Participação nos Conselhos Municipais: de Assistência Social (CMAS), e, da Criança e Adolescente (COMDICA).
A Secretaria salienta que, diariamente, são prestadas inúmeras informações nesta secretaria, especialmente quanto à intermediação de currículos às empresas, e, solicitações de microcréditos. Também há bastante procura para encaminhamento das Carteiras de Trabalho, serviço para o qual estamos aguardando liberação da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social - FGTAS - para emissão.
Secretaria de Obras:
> PATROLAMENTO:
Realizados 25 patrolamentos completos nas seguintes estradas e localidades:
Maquinista Severo, Passo da Felipa/divisa com Saldanha Marinho, Esquina Dois Irmãos (Trechos 1, 2 e 3), Pinheirinho, Cristo Rei, Esquina Dois Irmãos (Finalização), BR 508, Cristo Rei (Parte 2), Cristo Rei com ajuste de Tubulação, Pontão, Pontão (Parte 02 finalização), Travessão de Paulo Oliveira, Travessão dos Baiotto, Travessão dos Magalhães, Capão Alto partes 01 e 02 com finalização, Capão Alto estrada geral, Assentamento Canta Galo e Passo da Palmeira.
> CASCALHAMENTO E TERRAPLENAGEM:
11 ações envolveram as equipes de Obras em cascalhamento no interior nas localidades (divisa com Saldanha Marinho – Passo da Felipa, Recicladora 3 A, entre outras estradas que compreendem processos de patrolamento).
- Terraplenagem: Em preparação a feicas, o entrono do Ginásio Municipal passou por ações deste âmbito.
> REPAROS DIVERSOS:
Realizados 23 serviços diversos envoltos em infraestrutura em escolas e emeis, postos de saúde, centro administrativo, entre outras ações na cidade e interior.
> LIMPEZAS, ABERTURA DE POÇOS, VALETAS, TUBULAÇÃO E REDE DE ÁGUA:
Realizados 21 trabalhos associados a abertura de poços e fossas sépticas, valetas na cidade e interior, desentupimento de tubulações na cidade e interior, bem como renovação do conjunto de tubos de mais de 5 redes de esgoto, espalhadas pela cidade, além de um trabalho envolto da manutenção das redes de abastecimento de água com parceria da Corsan.
> PINTURAS, DEMAIS SERVIÇOS DE CARPINTARIA:
Realizadas 31 ações que envolveram pinturas, trocas de paredes, trabalhos de caráter elétrico, acessibilidade, trocas de lâmpadas (iluminação pública), conserto de calçadas, confecção de carneiras e atenção ao cemitério municipal e preparação de vias para calçamento e pavimentação.
Secretaria de Saúde:
Atendimentos na Secretaria: 6.242; Atendimentos nas 3 farmácias: 10.957 pessoas; Dispensados 73.4440 itens de medicação; Viagens 384 e 2.841 Pacientes transportados para (Cruz Alta, Passo Fundo, Ijuí, Espumoso, Boa Vista do Cadeado, Porto Alegre, Lajeado, Santa Maria, Carazinho, Panambi, Rodeio Bonito, Santo Ângelo, Colorado, Frederico Westfalen, Giruá e Sarandi): 384 viagens, transportando 2841 pacientes. Estes números incluem o transporte realizado pelas Ambulâncias; Agentes de Combate à Endemias: visitados 1767 imóveis, coletadas 55 amostras. Vistoria/denuncias: 20 imóveis visitados; Monitoramento rápido Febre Amarela: 422 carteiras revisadas, 42 vacinas aplicadas
- UBS Central:
Ambulatório: 1.155 atendimentos;- Dr Sérgio: 662; Dr Ricardo - Ginecologista: 151; Dr Michel: 484; Sala de Vacinas: 1.038; Nutricionista: 30; Enfermeira Bruna: 130.
ESF Zózimo Ribas:
Ambulatório: 1.478; Dra Ileana: 855; Enfermeira Gislaine: 407; Dra Sandra – Pediatra: 157; Atendimentos odontológicos: 1.054.
UBS Aparecida:
Ambulatório: 1.654 pessoas; Dr Jorge: 1.257 pessoas; Atendimentos no plantão hospital: 1.661 pessoas.
- Núcleo de Saúde Mental Morada do Sol:
- Dra Bernadete: 149 atendimentos individuais, 10 atendimentos em grupo; Psicóloga Anelise: 262 atendimentos individuais, 12 atendimentos em grupo; Técnica de Enfermagem Marilei: 36 atendimentos individuais, 8 atendimentos em grupo; Assistente Social Cirlei: 124 atendimentos individuais, 72 atendimentos em grupo; Oficina de Arte Terapia - Lenir: 18 atendimentos individuais, 136 atendimentos em grupo; Psicóloga Ana Cláudia: 180 atendimentos individuais, 10 atendimentos em grupo; Terapeuta Ocupacional Thuani: 2 atendimentos individuais, 10 atendimentos em grupo; Educadora Física Ana Paula: 50 atendimentos em grupo; além dos atendimentos domiciliares realizados por 7 visitadoras do PIM – Primeira Infância Melhor e 12 Agentes Comunitários de Saúde.
Ações da Secretaria:
- Retorno de 8 Horas de atendimentos diários nas unidades de saúde; Instalação do Ponto Eletrônico nas Unidades de Saúde; Reunião com todos os servidores, para que cada equipe apresentasse o seu trabalho e suas metas para o ano de 2017; Capacitações dos servidores para melhor atendimento nas ações a comunidade; Reorganização da lista básica de medicamentos; Programa Saúde da Mulher e Saúde do Homem com Atendimentos Odontológicos no turno da noite (isso pra quem trabalha durante o dia); Programa Hiperdia realizado nas terças e quintas feiras no CCI e Salão Capela Fátima; Estamos organizando a interligação dos atendimentos nas Unidades de Saúde; Investimento em saúde até o momento (Período 01/01/2017 a 31/03/2017) R$ 1.477.238,93 21,06% sendo o mínimo constitucional 15%; Investimos 516.730,00 e 8,06% a mais do mínimo constitucional por conta do município.
Secretaria da Fazenda:
> TRIBUTOS
Atendimento ao público via e-mail, telefone e presencial; Expedição de alvarás de licença e localização; Expedição de Certidões Negativas de Débitos; Parcelamento de Débitos inscritos em dívida ativa (débitos executados e protestados); Ligado para contribuintes efetuares pagamento para evitar bloqueios e penhoras judiciais; Encaminhado ao tabelionato o total de 60(sessenta) contribuintes para serem notificados, havendo o pagamento de apenas 1(um) título protestado, o restante retornou a secretaria da fazenda e já foi vinculado junto ao sistema para futuros pagamentos ou parcelamentos; certidão de inclusão e baixa de veículo para serviços de taxi; Emissão de guias para quitação dos tributos os quais foram autorizados e descontados da folha de pagamento mensal dos servidores, aposentados e pensionistas da prefeitura; emissão de carnês de dívida ativa; arquivamento de parcelamento quitados nos meses de outubro, novembro e dezembro; Certidão narra tória de parcelamento; emissão de guias de recolhimento de ISS e emissão de Protocolos.
> CONTABILIDADE
Preenchimento e envio dos dados ao SICONFI (Declaração das Contas Anuais - DCA/2016, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO – 6º Bim/2016, Relatório de Gestão Fiscal - RGF – 2º Sem/2016 e RREO – 1º Bim/2017); Preenchimento e envio do SIOPS 6º Bim/2016 e 1º Bim/2017; Preenchimento parcial do SIOPE Anual 2016; Análise de mais de 2.000 empenhos e suas respectivas liquidações; Análise dos Movimentos Financeiros do período; Verificação de dotação orçamentária para mais de 450 Pedidos de Compra; Análise e emissão de parecer de Subvenções repassadas ao: HSBB – Hospital Beneficente de Santa Bárbara referente dezembro/2016, janeiro, fevereiro e março de 2017; APAE referente dezembro/2016, janeiro e fevereiro de 2017; CPM’s das EMEF Clemente Corvalão, EMEF Egydio Véscia, EMEI Criança Feliz, EMEF Bom Pastor e EMEI Amanda Viana dos Santos referente 4º Trim/2016 e 1º Trim/2017; AESB referente dezembro/2016; AESUS referente dezembro/2016. Análise, lançamento e emissão de parecer dos Suprimentos de Fundos aos servidores Paulo César Pinto Teixeira e Antônio Lenoir Ghellioni.
> FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Participação em curso/seminário para aperfeiçoar a fiscalização das ações do PIT (Programa de Integração Tributária); Atuação na turma volante (PIT); Fiscalização de vendedores ambulantes; Atendimento e esclarecimentos a contribuintes do Município; Atendimento a empresas via telefone e e-mail referente a esclarecimentos sobre a Lei Municipal (Tributos); Avaliação de 27 ITBI com a arrecadação de aproximadamente R$ 80 mil reais; Emissão de pareceres sobre a Lei Municipal; Preparação para lançamento dos tributos municipais (IPTU, ISSQN, taxas e outros); Interação com as demais secretarias para o melhor desenvolvimento do trabalho realizado.
> SETOR DE ICMS – Ações e atendimentos.
Entrega de Talões de Produtores – 1717, Devolução de Talões de Produtores- 1100; Revisão de Blocos – 2324; Solicitação de abertura de Inscrição Estadual – 16; Atualização de Cadastro de Produtor – 705; Documentos para fins de aposentadoria – 13; Enquadramento de Produtores – 830; Sincronismos e conferencias de Inscrições – 1322; Solicitação de Blocos de Produtor Rural – 1281; Análise de Guias CVIs (empresas) – 05; Digitação de notas (AIDF e PP) – 1028; Fiscalização (Turma Volante) - 535 Passagens e Expedição de taxa de expediente 49 x R$ 17,81 = 872,69
Lançados contratos e aditivos no Licitacon; Dispensas de 01 a 09, publicadas; Inexigibilidade 01/2017 – Positivo – Publicada
Participação nos cursos de Licitação módulo I – Processamento das Fases Interna e Externa na DPM – Delegação de Prefeituras Municipais pelo integrante da Comissão - Valdir Augusto Scheid e Licitação módulo II – Processamento Dispensas e Inexigibilidade de Licitação na DPM – Delegação de Prefeituras Municipais pelo integrante da Comissão - Vivian Lima Vargas.
Secretaria de Educação, Cultura, desporto e Lazer:
A Secretaria garantiu a execução inicial das metas expostas no Plano de Governo de Mário e Marivane em conjunto com as demais secretarias e setores.
- Implantou o Sistema Positivo com o programa Aprende Brasil, onde tornou um município com educação a frente do seu tempo transformando o propósito educativo de centenas de crianças e jovens. Mais de 800 beneficiados com o novo programa que propicia capacitação aos professores e material completo aos estudantes.
- Aperfeiçoamento da equipe educacional.
- Incentivo a diversidade esportiva com parcerias que impulsionam a capacidade do desenvolvimento desportivo na comunidade.
- Atenção aos cuidados da saúde escolar reativando programas de importante atuação que retomaram suas atividades e que em breve retornarão.
- Início da revitalização das escolas. (Colocação de portas de vidro nas emeis Amanda Viana dos Santos e Aparecida, substituição do piso na biblioteca e cozinha da Escola Egydio Véscia com contemplação a troca da parede, além da substituição do piso do berçário da Emei Amanda por piso laminado).
- Reestruturação do transporte escolar, pensando em qualidade e eficiência.
- Avaliação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
- Realização de eventos que envolvem a comunidade com dinamismo e comprometimento.
- Manutenção de brinquedos nos parquinhos visando entretenimento e segurança.
- Ativação dos conselhos da educação e participação das ações da administração na cidade e interior.
João Francisco Bóllico
Assessoria de Comunicação Integrada - Prefeitura de Santa Bárbara do Sul
