Período eleitoral. Fique atento!

  • Estamos em período eleitoral. Fique atento (a) às regras de uso

    Assunto: Comunicação  |   Publicado em: 16/08/2018 às 10:15   |   Imprimir

A Prefeitura de Santa Bárbara do Sul, através da Assessoria de Comunicação e Imprensa divulga nota oficial sobre o uso de seus espaços em jornais, rádios, televisão e internet diante do período eleitoral.

Conforme a legislação eleitoral (Lei 9.504/1997 e Lei 13.303/2016 - Resoluções TSE - Eleições 2018) esse espaço não poderá ser utilizado para realizar propaganda eleitoral ou campanha político-partidária, para emitir opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos políticos, autoridades públicas ou que sejam destaque nacional, para promoção de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos, slogans de campanhas partidárias ou mesmo conteúdos que contenham expressões como eleições, segundo turno ou outras nomenclaturas da espécie.

Através das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube), nas plataformas oficiais mantidas pela Prefeitura Municipal a emissão de comentários será de total responsabilidade do emissor, com possíveis implicações legais para o mesmo, e sem nenhum comprometimento às redes do Governo de Santa Bárbara do Sul.

Texto e Card: João Bóllico

Assessoria de Comunicação Integrada - Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

Últimas Notícias sobre Comunicação