Nº: 014/2025/2025

Nº do Processo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº030/2025

Credor: ROTARY CLUB DE SANTA BARBARA DO SUL

CPF/CNPJ: 17.682.192/0001-66

Ano: 2025

Objeto: Compreende o objeto do presente Termo de Fomento, o repasse de valores à OSC – Organização da Sociedade Civil, denominada de Rotary Club de Santa Barbara do Sul, inscrita sob o CNPJ nº 17.682.192/0001-66, para custear despesas e auxiliar na execução do projeto “Preparando o ninho”, que inclui famílias com gestantes, cuja atividade é realizada em parceira com a Secretaria Municipal da Saúde por meio do Programa Primeira Infância Melhor, no período de abril a dezembro de 2025, tendo como base as disposições constantes na Lei Federal nº 13.019/2014, e, conforme Plano de Trabalho em anexo.

Descrição: PARCERIA

Fiscal do Contrato: MARIVANE BASANELLA KUHN

Status: VIGENTE

Modalidade: CONTRATO

Valor Inicial: R$ 8.800,00

Valor Final: R$ 8.800,00