Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

TERMO DE FOMENTO 013-2025 - ROTARY CLUB DE SANTA BARBARA DO SUL

Objeto: Compreende o objeto do presente Termo de Fomento, o repasse de valores à OSC – Organização da Sociedade Civil, denominada de Rotary Club de Santa Barbara do Sul, inscrita sob o CNPJ nº 17.682.192/0001-66, para custear despesas e auxiliar na execução do projeto “Veja bem gurizada”, que disponibiliza consultas em Oftalmologia e o fornecimento de óculos para todas as crianças que apresentarem indicação clínica de lente, cuja atividade é realizada em parceira com a Secretaria Municipal da Saúde, no período de junho a dezembro de 2025, tendo como base as disposições constantes na Lei Federal nº 13.019/2014, e, conforme Plano de Trabalho em anexo.