Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

TERMO DE FOMENTO 002/2025 - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS VELHA CARRETA

Nº do Processo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2025

Objeto: 1.1. Compreende o objeto, do presente Termo de Fomento, o repasse de valores à OSC – Organização da Sociedade Civil, denominada CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS VELHA CARRETA, inscrito sob o CNPJ nº 89.427.868/0001-86, para custear despesas e auxiliar na execução da primeira cavalgada “O Caminho das Tropas”, evento que faz parte das comemorações do 66º aniversário do Município de Santa Bárbara do Sul, que será realizada entre os dias 01 e 02 de fevereiro de 2025, tendo como base as disposições constantes na Lei Federal nº 13.019/2014, e, conforme Plano de Trabalho em anexo.