Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

TERMO DE FOMENTO 001/2025 - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTA BÁRBARA DO SUL – APA – SBS

Credor: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTA BÁRBARA DO SUL – APA – SBS

Objeto: 1.1. Compreende o objeto, do presente Termo de Fomento, o repasse de valores à OSC – Organização da Sociedade Civil, denominada ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTA BÁRBARA DO SUL – APA – SBS, para o repasse de valores, com a finalidade de custear gastos com animais, especialmente felinos e caninos, que sofrem maus tratos e abandono, buscando através de ações de conscientização, castração, alimentos e medicamentos, a fim de promover a proteção e cuidado, a serem dispensados a estes, em decorrência da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme Plano de Trabalho, em anexo.