TERMO DE FOMENTO Nº015-2024 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA BÁRBARA DO SUL - APAE


  • Nº: 016/2024/2024



  • Nº do Processo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 043/2024



  • Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA BÁRBARA DO SUL - APAE



  • CPF/CNPJ: 91.573.261/0001-56



  • Ano: 2024



  • Objeto: Compreende o objeto da formalização de parceria, através deste Termo de Fomento, mediante processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 043/2024, em decorrência da Lei Federal nº 13.019/2014, com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Sul, cujo objeto é o repasse de valores, provenientes de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  – FUNDEB, para auxílio financeiro e custeio das despesas da APAE.



  • Descrição: Fomento



  • Fiscal do Contrato: SIMONE FEIDEN SPRINGER



  • Status: VIGENTE



  • Modalidade: TERMO DE FOMENTO



  • Valor Inicial: R$ 146.983,52



  • Valor Final: R$ 146.983,52



    • Termo de fomento

    Publicação