TERMO DE FOMENTO Nº013-2024 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL - ACISA


  • Nº: 013/2024/2024



  • Credor: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL - ACISA



  • CPF/CNPJ: 89.673.198/0001-88



  • Ano: 2024



  • Objeto: Compreende o objeto, do presente Termo de Fomento, o repasse financeiro à OSC – Organização da Sociedade Civil, denominada de ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL - ACISA, mediante o Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 040/2024, para viabilizar a contratação de prestador de serviço/colaborador para a entidade, em decorrência da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 5.474/2024, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos.



  • Descrição: Fomento



  • Status: VIGENTE



  • Modalidade: TERMO DE FOMENTO



  • Valor Inicial: R$ 18.000,00



  • Valor Final: R$ 18.000,00



  • Anexos