Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

TERMO DE FOMENTO 019/2023 - CONSELHO PRO SEGURANÇA PUBLICA SANTA BARBARA DO SUL - CONSEPRO

Objeto: Compreende o objeto, do presente Termo de Fomento, o repasse de valores ao Conselho Pró Segurança Pública de Santa Bárbara do Sul - CONSEPRO, que visa melhorar o efetivo quando necessário aumento do batalhão em eventos municipais, uma vez que, hoje não possui espaço adequado para abrigar quando necessário aumento do batalhão em eventos municipais, uma vez que, hoje não possui espaço adequado para abrigar quando se tem aumento no número de pelotão. Por se tratar de alojamento e longas jornadas cumpridas pelo efetivo permanente já existente, se faz necessário essa melhoria de espaço para atender essa demanda, mediante o Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 042/2023, em decorrência da Lei Federal nº 13.019/2014.