Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

CONTRATO Nº 155/2022 EMATER

Credor: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS

Objeto: O presente instrumento de Contrato tem por objeto a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes, que desde já integra este instrumento. Parágrafo único – Para o atendimento das famílias integrantes do público beneficiário, serão realizadas atividades de ATERS baseadas em processos participativos, através da organização, planejamento, avaliação e execução das atividades agrícolas (sistemas agrícolas e pecuários), das atividades não agrícolas e das relacionadas ao bem-estar social, com vistas à promoção da cidadania e organização rural, da educação em saúde, segurança e soberania alimentar, da geração de renda e de gestão ambiental.