CONTRATO Nº 16/2022 EDITORA APRENDE BRASIL


  • Nº: CONTRATO Nº 16/2022/2022



  • Credor: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA



  • CPF/CNPJ: 79.719.613/0001-33



  • Ano: 2022



  • Objeto: Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.  

    • 1º Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratação direta,emespecial, o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil, a Proposta Comercial, o Pareceres Pedagógico e Jurídico e a Publicação da Ratificação da Inexigibilidade.
     
    • 2º Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de suaconstanteatualização, a CONTRATADA poderá alterar, aprimorando a forma e o conteúdo, os produtos disponibilizados, desde que não haja modificação substancial das suas especificações.
     



  • Fiscal do Contrato: CARLEN FORTES



  • Status: VIGENTE



  • Modalidade: CONTRATO



  • Tipo: CONTRATO COMPRAS/SERVIÇOS



  • Valor Inicial: R$ 489.405,98



  • Valor Final: R$ 489.405,98



    • Anexos