Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme Decreto n° 5.167/2021, de 15/12/2021, a Prefeitura de Santa Bárbara do Sul extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim de Moura (1977), localizada no interior do município, na localidade de Fazenda Itaíba. O Conselho Municipal de Educação aprovou, por unanimidade, a desativação definitiva a partir de janeiro de 2022.

Foram considerados o baixo número de matrículas no ano de 2021, tendo em vista também a baixa de anos anteriores. Mesmo com a mobilização da comunidade em outros anos, não houve adesão de novos alunos, o que resultou em investimentos administrativos e de pessoal incompatíveis, inclusive déficit financeiro expressivo aos cofres públicos.

Entre as considerações, esteve o prejuízo pedagógico aos alunos, devido a não socialização e modalidade multisseriada. Este processo demonstra desequilíbrio no aprendizado quando comparado com as demais instituições.

O acervo da escola e mobiliários estará sob guarda da Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais que atuam na instituição serão realocados em outras escolas e o prédio será utilizado para oferta de oficinas para que a comunidade continue fortalecida e viva.

As demais escolas municipais possuem condições de absorver a totalidade dos alunos da escola que será extinta. O transporte escolar gratuito e de segurança estará à disposição.

Por fim, a Administração, embora entristecida pela extinção da escola, entende o processo de urbanização e assume o compromisso de zelar pela qualidade do sistema de Educação ofertado pelo município, bem como pelos recursos aplicados em cada investimento.

Texto e card: João Bóllico