- 24/03/2024
A Lei Aldir Blanc (14.017/2020) estendeu o auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre os beneficiários estão teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, ateliês, feiras e galerias de arte.
O Departamento Cultural de Santa Bárbara do Sul irá cadastrar os candidatos ao benefício a partir de terça-feira (14), através de um formulário que deverá ser preenchido na sede da Secretaria de Educação.
Os benefícios irão variar de R$ 600,00 para até dois integrantes do grupo familiar a R$ 1.200,00 para mães solteiras. Os auxílios serão pagos a cidadãos que trabalharam ou atuaram socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei; Não ter emprego formal; Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018 e não ter recebido auxílio emergencial.
O subsídio para manutenção de espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. Os critérios serão estabelecidos pelo gestor local. Para poder receber o valor, eles precisam estar inscritos em pelo menos um cadastro de projetos culturais do estado e não podem ter vínculos com a Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Santa Bárbara salienta que será de inteira responsabilidade do declarante as informações cadastradas caso haja irregularidades ou fraude.
Aldir Blanc, foi compositor e escritor. morreu aos 73 anos em maio de 2020 vítima de Coronavírus.
Texto: João Bóllico | Foto: Reprodução O Globo
Assessoria de Comunicação Integrada - Prefeitura de Santa Bárbara do Sul
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