Mantém a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santa Bárbara do Sul mantém normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19, segue o sistema de distanciamento controlado instituído pelo Estado do RS, adota o Sistema Estadual de 3As de monitoramento e revoga o Decreto nº 5.081/2021, de 08 de julho.
Número: 5097
Ano: 2021
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 13/08/2021 às 08:25 hrs