DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZAO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 4563
Ano: 2018
Tipo: Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZAO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.