Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde, no Município de Santa Bárbara do Sul, que ocorrerá em 15 de março de 2023, no Sindicato Rural, das 13h às 17h, e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde, no Município de Santa Bárbara do Sul, revoga o Decreto Municipal nº 5.304/2022 de 24 de outubro e dá outras providências.