Descrição:

Nos termos do art. 92 da Lei Municipal N.º 4.732/2018 de 25 de setembro de 2018, convoca o conselheiro tutelar JORGE LUIZ DE SOUZA COSTA – 1º Suplente, para o suprimento de férias, da conselheira tutelar MARIA CRISTINA VENERAL VARGAS, do Conselho Tutelar de Santa Bárbara do Sul – RS referente ao período de 03/07/2023 a 02/08/2023.