Descrição:

EDITAL 008/2023 - SUPRESSÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA BÁRBARA DO SUL–RS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 4.732/2018, nº 5.207/2022 e nº 5.289/2023 faz saber aos interessados o que segue: A supressão da letra h do item 6.1, do Edital 07/2023:‘’Comprovada experiência na promoção, proteção ou defesa dos direitos da criança e do adolescente em entidades registradas no COMDICA através de declaração’’.