Descrição: Resolução CME N.º 025/2020, de 26 de novembro de 2020.Institui norma complementar a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040/2020, a ser adotada pelas instituições de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul–RS, a fim de orientar a reorganização do calendário escolar e a conclusão do ano letivo de 2020, bem como a organização do ano letivo de 2021.