Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

TERMO DE FOMENTO Nº006/2024

Objeto: repasse financeiro à OSC – Organização da Sociedade Civil, denominada de ASSOCIAÇÃO - ACISA, mediante o Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 020/2024, para o repasse de valores para a promoção e a realização da 23ª (vigésima terceira) edição da FEICAS – em decorrência da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme Plano de Trabalho anexo aos autos. O valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a serem liberados em parcela única;